Laura Vieira
RedatoraJornalista recém-formada, com experiência no Tribunal de Justiça, Alerj, jornal O Dia e como redatora em sites sobre pets e gastronomia. Gosta de ler, assistir filmes e séries e já passou boas horas construindo casas no The Sims.
A tornozeleira eletrônica é um dispositivo criado para monitorar pessoas que cumprem medidas restritivas fora da prisão. Ela envia sinais constantes para uma central, indicando se o detido está dentro do perímetro permitido por lei. Mas em qualquer tentativa de violação, ele dispara um alerta imediato às autoridades. No Brasil, ela costuma ser aplicada em casos de prisão domiciliar, medidas cautelares e situações em que a Justiça entende que é possível manter o investigado longe de uma cadeia, mas não totalmente livre. Mas o que esse dispositivo tem a ver com o Homem-Aranha e Jair Bolsonaro, o ex-presidente do Brasil? Aparentemente tudo!
A invenção da tornozeleira eletrônica saiu de dentro de uma história de quadrinhos
Criada nos Estados Unidos há mais de 40 anos, a ideia de uma tornozeleira eletrônica surgiu de em um lugar totalmente improvável: nas histórias do Homem-Aranha que eram publicadas semanalmente em jornais no fim dos anos 1970. Naquela época, o personagem da Marvel vivia uma fase marcada por histórias próximas do cotidiano urbano, sendo comum situações envolvendo assaltos, chantagens, disputas entre gangues e a presença de vilões.
Em uma dessas tramas, divulgada entre agosto e setembro de 1977, acabou surgindo um dispositivo que inspirou a criação das tornozeleiras eletrônicas utilizadas no sistema penal. Nessa história, o vilão conhecido como Rei do Crime consegue capturar o herói e instalar em seu pulso uma pulseira eletrônica capaz de rastrear cada movimento dele. O dispositivo era pequeno, portátil e conseguia monitorar a pessoa em tempo real.
Entre os milhões de leitores que acompanharam aquela publicação específica estava o juiz Jack Love, do estado do Novo México. Ele ficou impressionado com a ideia e começou a imaginar se seria possível adaptar aquele conceito para o sistema de Justiça: e se pessoas condenadas por crimes leves pudessem ser monitoradas à distância, de forma contínua e confiável, assim como o Rei do Crime fazia com o Homem-Aranha?
A partir dessa inspiração, o juiz procurou o engenheiro Michael Goss, e juntos desenvolveram o que seria um protótipo que se tornaria as tornozeleiras eletrônicas conhecidas hoje, um dispositivo que chamaram de “algema eletrônica”.
Tornozeleira eletrônica: entenda como funcionava o primeiro dispositivo
O primeiro modelo criado por Jack e Michael estava longe de ser discreto como as tornozeleiras conhecidas hoje. Ele tinha o tamanho de um maço de cigarros e dependia de uma linha telefônica fixa instalada na casa do monitorado. A cada minuto, o aparelho enviava um sinal para o receptor conectado no telefone. Se o usuário se afastasse demais, uma distância de mais de 45 metros, o sistema automaticamente alertava a central policial.
Apesar de ser uma tecnologia rudimentar, a criação da algema eletrônica foi revolucionária para a época. O próprio juiz decidiu usar o dispositivo na própria perna para testar o que havia inventado. Segundo ele, foi uma experiência incômoda, porém eficaz. Foi assim que o dispositivo passou a ficar conhecido nos Estados Unidos e começou a ser testado oficialmente.
Aparelho foi testado e passou por vários aprimoramentos
Nos primeiros anos, apenas três pessoas participaram do programa piloto criado pelo juiz, todos eles condenados por crimes considerados leves. O intuito era testar o dispositivo, e os resultados variaram. Enquanto alguns seguiram as regras, outros voltaram a cometer crimes, mas a experiência acabou chamando a atenção dos tribunais.
Depois de alguns anos, a tecnologia evoluiu. O dispositivo perdeu tamanho, ganhou precisão e incorporou GPS, permitindo o monitoramento em tempo real, em qualquer lugar do mundo.
Alguns anos depois, a tornozeleira eletrônica passou a ser utilizada em vários países do mundo, inclusive no Brasil. Agora, ela passou a ganhar ainda mais visibilidade na mídia devido a casos envolvendo figuras públicas. Um dos episódios mais recentes foi o do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ele estava em regime domiciliar desde agosto pelo descumprimento de medidas cautelares, com uso obrigatório do dispositivo como parte das medidas impostas pela Justiça. Mas, no último sábado (22/11), o ex-presidente foi preso em sua residência, em cumprimento a uma ordem de prisão preventiva expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, após a violação da tornozeleira eletrônica.
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