Alemanha cogita medida desesperada para reerguer sua economia: permitir abertura do comércio aos domingos

O alemão Bedran Günes estava no caixa de sua loja em Berlim quando dois agentes entraram. Eles inspecionaram suas latas de sopa, seus temperos e seus pães. Em seguida, aplicaram uma multa de 2.500 euros (R$ 14.500). Seu delito: vender alimentos não perecíveis, mas, sobretudo, fazê-lo em um domingo, descumprindo a regra de 1919 incorporada à Constituição da Alemanha que proíbe a abertura do comércio nesse dia. A norma é conhecida como "Sonntagsruhe".

Günes admitiu ao The Wall Street Journal que continua abrindo aos domingos. "Caso contrário, meu negócio iria à falência", afirmou o proprietário da mercearia. Ele calcula que até 40% de suas vendas acontecem justamente nesse dia.

A regra que multou Günes por trabalhar no domingo tem mais de um século. Ela surgiu na Constituição de Weimar, promulgada em 1919, e continua em vigor hoje por meio do artigo 140 da Lei Fundamental da Alemanha. O texto determina a proteção do domingo "como dia de descanso e reflexão espiritual".

Desde então, aos domingos, na Alemanha, apenas bares, restaurantes e postos de combustíveis podem abrir, mediante autorização rigorosa do governo. Os supermercados só podem vender pão, bebidas, tabaco ou alimentos para viagem que possam ser consumidos na rua ou em pé (comida de rua, etc.). Qualquer outra atividade comercial é proibida até segunda-feira.

O plano de Merz

O governo da Alemanha enfrenta uma economia estagnada desde 2019, sem sinais de recuperação, enquanto sua principal indústria atravessa uma grave crise. O chanceler Friedrich Merz não está disposto a jogar a toalha e, por isso, vem implementando um amplo pacote de reformas para reativar a economia alemã.

O governo alemão já promoveu mudanças nas licenças médicas, nas aposentadorias e na jornada de trabalho e agora propõe que o comércio varejista também possa abrir aos domingos, ampliando o horário de funcionamento como forma de tentar salvar a economia.

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A mudança está prevista para janeiro de 2027 e a medida já encontrou defensores e opositores. Os sindicatos a veem como um ataque aos direitos trabalhistas. A eles se somaram alguns comerciantes, que afirmam: "Já temos dificuldade para encontrar funcionários dispostos a trabalhar todos os sábados, então como encontraríamos funcionários para trabalhar aos domingos?", declarou Catrin Schulz, dona de uma ótica em Berlim, ao jornal britânico The Telegraph.

Além disso, os comerciantes destacam que seus clientes já fazem compras pela internet aos domingos de qualquer forma, de modo que a produtividade do comércio (além do setor de alimentação) não diminui nesse dia.

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O setor varejista alemão vem sendo fortemente afetado pela crise. Desde 2022, perdeu 60 mil empregos e mais de 50 mil lojas fecharam nos últimos cinco anos, segundo a própria associação que representa o setor. Ao mesmo tempo, o desemprego no país ultrapassa 3 milhões de pessoas, algo que não acontecia havia mais de uma década.

Uma pesquisa recente da YouGov revela que 43% dos alemães apoiariam uma maior abertura do comércio aos domingos. Há apenas um ano, esse apoio era de cerca de 34%. Metade do país continua sendo contra a medida, mas a resistência vem diminuindo gradualmente, sobretudo entre os mais jovens.

Imagem | Unsplash (Gonzalo Leon Jasin, Tim Mossholder)

Este texto foi traduzido/adaptado do site Xataka Espanha.