Previsto para 2027, novo “imposto sobre a chuva” pode custar até R$ 1.000 por ano para donos de casas nesse país

Proposta do governo tcheco prevê cobrar pelo escoamento da água da chuva na rede pública de esgoto 

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Natália P. Martins

Redatora
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Natália P. Martins

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Proprietários de imóveis na República Tcheca podem passar a pagar pela água da chuva que escoa de suas casas para a rede pública de esgoto. A mudança faz parte de uma proposta do Ministério da Agricultura do país, que pretende acabar com a isenção concedida atualmente às residências. Dependendo das características do imóvel e do número de moradores, o custo bruto anual pode chegar a 4.100 coroas tchecas, aproximadamente R$ 1.000 em conversão direta.

A proposta ainda está em análise e não foi aprovada pelo governo. Inicialmente, a previsão era que a cobrança começasse em julho de 2027, mas o ministério também considera adiar a implementação para 2030 ou depois. A medida recebeu críticas de representantes de proprietários e governos locais, que apontam possíveis aumentos nas despesas de famílias e municípios. 

Ministério quer acabar com a isenção para residências

Atualmente, empresas industriais, centros comerciais e outros estabelecimentos podem pagar pelo escoamento da água da chuva na rede pública de esgoto. Já imóveis destinados à moradia permanente e residências estão isentos dessa cobrança pela legislação tcheca.

O Ministério da Agricultura propõe revogar essa exceção. Se a mudança for aprovada, a obrigação poderá atingir casas unifamiliares e prédios de apartamentos cuja água da chuva seja direcionada à rede pública de esgoto, seja por tubulações próprias ou por sistemas de drenagem ligados à rede.

A cobrança não se aplicaria, por outro lado, às propriedades que retêm a água da chuva em reservatórios ou permitem que ela seja absorvida pelo solo, sem direcioná-la ao sistema público. 

A proposta pretende incentivar o aproveitamento da água e diminuir o volume que chega às estações de tratamento. 

Casas antigas podem precisar de adaptações

A mudança pode exigir alterações principalmente em imóveis mais antigos, que já possuem calhas e tubulações conectadas diretamente à rede de esgoto. Para evitar a cobrança, os proprietários teriam que encontrar outra maneira de lidar com a água que cai sobre telhados, pátios e outras superfícies.

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Entre as alternativas estão a instalação de reservatórios para captar a chuva e a criação de sistemas de infiltração no próprio terreno. No entanto, nem todas as propriedades têm espaço disponível ou condições adequadas para absorver a água. Em alguns casos, seria necessário realizar obras para modificar a estrutura de drenagem.

Os críticos da proposta também questionam se essas adaptações serão viáveis para todos os moradores, especialmente aqueles que vivem em casas antigas ou em terrenos com limitações para a infiltração. 

Cobrança pode chegar a 4.100 coroas por ano

Para estimar o impacto da medida, o Ministério da Agricultura utilizou como exemplo uma casa com 150 m² de área de drenagem. Considerando as condições de precipitação adotadas no cálculo, cerca de 92 m³ de água da chuva seriam direcionados ao sistema de esgoto por ano.

Nesse cenário, o custo bruto pelo escoamento chegaria a aproximadamente 4.100 coroas tchecas anuais, valor próximo de R$ 1.000.  

Apesar disso, o ministério também prevê uma redução na tarifa de esgoto convencional, já que os custos de operação e tratamento seriam distribuídos entre um número maior de usuários. No exemplo apresentado, o preço por metro cúbico cairia de 60,66 para 44,29 coroas.

Com essa redução, uma família de quatro pessoas pagaria aproximadamente 4.100 coroas pelo escoamento da chuva, mas economizaria cerca de 2.400 coroas na tarifa de esgoto comum. O aumento líquido seria de aproximadamente 1.700 coroas por ano.

Municípios também podem ter despesas bilionárias

A isenção atualmente concedida a vias públicas também pode ser revogada, o que ampliaria os custos de governos locais e outras administrações responsáveis pela infraestrutura.

De acordo com estimativas do Ministério da Agricultura, os municípios poderiam gastar cerca de 4,8 bilhões de coroas tchecas por ano com o escoamento da água da chuva proveniente de ruas e estradas. Para as regiões, o custo estimado é de quase 500 milhões de coroas anuais. Já as despesas do governo nacional chegariam a aproximadamente 29 milhões de coroas.

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Somados, os valores representam mais de 5,3 bilhões de coroas por ano em possíveis despesas para o setor público. Os números são estimativas e dependem das áreas de drenagem e das tarifas aplicadas em cada localidade. 

Representantes dos governos municipais alertam que a cobrança pode pressionar os orçamentos locais e exigir recursos adicionais para manter os serviços públicos. A proposta também recebeu críticas de representantes de proprietários, que questionam a distribuição dos custos e a possibilidade de as reduções prometidas na tarifa convencional chegarem efetivamente às contas das famílias. Mais de cem manifestações e pedidos de alteração foram apresentados durante a consulta entre órgãos do governo. 

Proposta ainda pode sofrer alterações

A cobrança ainda não foi aprovada. A proposta do Ministério da Agricultura está passando por uma análise das manifestações recebidas durante a tramitação entre os órgãos governamentais. A expectativa é que o governo tcheco examine o texto até o fim de 2026.

O projeto previa originalmente a entrada em vigor em 1º de julho de 2027. Entretanto, a complexidade administrativa e a necessidade de atualizar contratos e procedimentos das empresas responsáveis pelo abastecimento e pelo esgoto levaram à discussão de um possível adiamento de pelo menos três anos, o que empurraria a cobrança para 2030 ou depois. 

Caso a proposta seja aprovada, o cálculo levará em conta fatores como a área de onde a água escoa, as condições locais de precipitação e a quantidade de água direcionada à rede pública.  

Imagem de capa gerada por inteligência artificial.

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