Em dezembro de 2025, Donald Trump emitiu uma ordem executiva que prevê a detecção, caracterização e neutralização de ameaças no espaço cislunar. Logicamente, isso chamou a atenção de alguns especialistas em direito espacial, uma vez que poderia violar o Tratado do Espaço Exterior, que proíbe qualquer Estado de se apropriar da Lua ou de outros corpos celestes, seja por meio de reivindicação de soberania, uso ou ocupação.
É verdade que vigiar e proteger-se contra ameaças não contraria essa norma; contudo, o fato traz à tona a possibilidade de um conflito pela posse do nosso satélite.
A polêmica existe desde então e intensificou-se ainda mais agora, com a intenção das forças armadas dos EUA de desenvolver um possível sistema espacial cislunar — projeto para o qual, inclusive, já estão buscando aliados.
Solicitação de informações
Por ora, as forças armadas emitiram apenas uma solicitação de informações à indústria, buscando empresas dispostas a prestar serviços para a construção de espaçonaves voltadas à defesa do ambiente cislunar. O documento menciona cinco espaçonaves, cada uma equipada com uma carga útil fornecida pelo governo, visando atender a "necessidades de missão" até o final de 2029.
Vale ressaltar, no entanto, que essas cinco unidades poderiam servir como "veículos semente" para uma futura constelação de maior escala.
Cinco contratos
O objetivo é firmar até cinco contratos de preço fixo destinados a estudos de projeto preliminar. Considerando que o desenvolvimento de um satélite comercial leva de dois a três anos, é provável que os contratos sejam assinados em 2027, permitindo que os sistemas estejam operacionais em 2029. Diante disso, solicita-se às empresas que apresentem soluções "rápidas" e de "baixo risco", capazes de sustentar os "objetivos técnicos e programáticos" do governo.
Defesa sem posse
Durante a apresentação desta iniciativa, o major-general Stephen Purdy, chefe de aquisições avançadas da Força Espacial, fez um apelo a todas essas empresas: “Por favor, venham comigo nesta jornada cislunar, pois preciso de mais amigos aqui”. Eles precisam disso porque, como acrescentou mais tarde, os militares já consideram a Lua um domínio de combate.
Por outro lado, em declarações registradas pelo site Ars Technica, o general da reserva Chance Saltzman observou que eles não buscam liderar nada, mas também não querem ficar para trás. Com isso, ele se refere, em especial, à competição não oficial existente entre os Estados Unidos e a China. Se os Estados Unidos tentassem se apropriar da Lua, estariam violando o Tratado do Espaço Exterior.
Se o objetivo for apenas se proteger dos avanços da China, a situação entra em uma espécie de "limbo" — uma lacuna que o tratado não deixou bem definida quando foi assinado, em 1967.
Poucos locais de pouso
Os recursos da Lua, assim como os da Terra, não são infinitos. Mas o que realmente é escasso são os pontos de pouso. Eles precisam estar próximos a áreas onde seja possível extrair água, ter acesso ao Sol para recarregar baterias e, de modo geral, oferecer condições relativamente favoráveis à exploração lunar.
No cronograma público, os Estados Unidos estão à frente na corrida para garantir os melhores locais de pouso, mas a China costuma ser um pouco mais enigmática quanto aos seus movimentos.
Frequentemente, o país não anuncia suas conquistas até que elas estejam prestes a ocorrer ou já tenham acontecido; e, sem dúvida, demonstrou uma grande capacidade tecnológica, equiparável à dos Estados Unidos. Essa parece ser a razão pela qual os EUA querem sair na frente e monitorar o ambiente lunar.
Da órbita terrestre à lunar
Atualmente, os satélites militares mais distantes da Terra são aqueles que se encontram em órbita geoestacionária. Embora distante, isso ainda é considerado órbita terrestre. Neste caso, a intenção é ir além e posicionar uma constelação de satélites no espaço cislunar. Os conflitos militares espaciais podem chegar a tal ponto que se cogita, inclusive, colocar "guarda-costas" nos satélites.
Não é de se estranhar que a Lua também já esteja na mira. O importante é observar se o que começa como uma simples vigilância acaba se transformando em algo muito mais grave. A história na Terra nos deu exemplos de sobra para nos preocuparmos.
Imagem de capa | Força Aérea dos Estados Unidos
Texto traduzido e adaptado do portal parceiro Xataka Espanha
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