Laura Vieira
RedatoraJornalista recém-formada, com experiência no Tribunal de Justiça, Alerj, jornal O Dia e como redatora em sites sobre pets e gastronomia. Gosta de ler, assistir filmes e séries e já passou boas horas construindo casas no The Sims.
Os celulares se tornaram indispensáveis para boa parte da população, mas existe uma categoria de aparelhos que ganhou notoriedade por um motivo bem diferente. Na última terça-feira (23), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou um acordo com os principais marketplaces do país para impedir a venda de minicelulares, dispositivos extremamente pequenos e sem homologação oficial.
A medida foi tomada após a agência identificar que esses aparelhos são frequentemente utilizados para burlar sistemas de segurança em presídios e ainda representam riscos aos consumidores. Além da retirada dos anúncios, as plataformas também vão precisar reforçar a fiscalização para impedir que esses produtos continuem sendo comercializados.
Apesar de pequenos, minicelulares trazem grandes problemas
Do tamanho da tampa de uma caneta, os minicelulares são uma versão reduzida dos smartphones que conhecemos. Apesar de bonitinhos, eles foram desenvolvidos em dimensões tão pequenas que facilita esconder o aparelho e dificulta a detecção por equipamentos de fiscalização. Segundo a Anatel, esses dispositivos não possuem homologação da agência, ou seja, não passaram pelos testes obrigatórios que certificam a segurança dos equipamentos vendidos no Brasil. Isso significa que não há garantia sobre padrões mínimos de funcionamento, qualidade das baterias ou emissão de radiação.
Acordo entre Anatel e varejistas pretende eliminar anúncios irregulares
Os minicelulares cabem na palma da mão, o que facilita esconder os aparelhos
Em meio a um crescimento da oferta desses pequenos aparelhos pela internet, a Anatel reuniu representantes dos principais marketplaces que atuam no Brasil para estabelecer um compromisso contra a comercialização dos minicelulares. Participam da iniciativa plataformas como Amazon, Shopee, Mercado Livre, Casas Bahia, Magalu, Carrefour e Temu. O objetivo da agência é que essas empresas criem mecanismos para identificar e remover anúncios de aparelhos não homologados.
Uma das principais medidas discutidas prevê a verificação obrigatória do número de homologação da Anatel em cada anúncio. Esse código funciona como uma espécie de identidade do aparelho, permitindo confirmar fabricante, modelo e certificação do produto. Além de retirar os anúncios irregulares, a Anatel pretende criar um ranking para mostrar quais marketplaces cumprem melhor as regras de fiscalização na venda de celulares. A ideia é incentivar as plataformas a reforçarem seus controles e ampliarem essas medidas para outros produtos de telecomunicações no futuro.
Minicelulares representam riscos para a segurança e para os consumidores
O uso indevido desses dispositivos em presídios foi o que motivou a operação, mas a preocupação da Anatel vai além da segurança pública. Como não passam pelos testes exigidos para comercialização no país, os minicelulares podem apresentar riscos relacionados ao superaquecimento das baterias, explosões e níveis de radiação que nunca foram avaliados.
Outro problema identificado é a quantidade de anúncios que omitem informações essenciais, como fabricante, modelo e número de homologação. Em alguns casos, vendedores utilizam códigos pertencentes a outros produtos para parecer que o anúncio é legalizado, dificultando a identificação da fraude pelos consumidores.
Nos próximos meses, cada marketplace deverá apresentar um plano próprio para combater à venda desses aparelhos. Depois, será criado um grupo permanente de trabalho entre as plataformas e a Anatel para acompanhar a implementação das medidas e monitorar a redução da oferta de minicelulares no comércio eletrônico brasileiro.
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