TikTok fecha acordo bilionário nos EUA e aceita limitar uso do app a 2 horas por dia após processo por vício em adolescentes

O TikTok e sua controladora, a ByteDance, fecharam um acordo com o estado do Alabama, nos Estados Unidos, para encerrar um processo que acusava a plataforma de adotar práticas prejudiciais a crianças e adolescentes. 

O acordo prevê pagamento de pelo menos US$ 100 milhões, com possibilidade de chegar a US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,5 bilhão) caso determinadas condições sejam cumpridas. 

Além do pagamento, a empresa terá de implementar uma série de mudanças voltadas à segurança de usuários menores de idade, incluindo limites de tempo, pausas durante o uso e mecanismos mais rígidos de verificação de idade. 

TikTok terá limite de duas horas por dia para adolescentes

Uma das principais medidas previstas no acordo é um limite diário de duas horas de uso do TikTok para crianças e adolescentes. Os pais também poderão estabelecer restrições adicionais por meio dos controles parentais.

A plataforma deverá ainda implementar as chamadas “pausas produtivas”, interrompendo o uso após 15 minutos contínuos e novamente aos 60 e 90 minutos. A ideia é interromper sessões prolongadas de rolagem de vídeos. 

O acordo também prevê restrições de acesso durante a madrugada, entre meia-noite e 6h, além de limitações para mensagens e notificações durante a noite e o horário escolar.

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Empresa terá de reforçar verificação de idade

Outro ponto do acordo é a adoção de mecanismos mais robustos para verificar a idade dos usuários. A medida busca dificultar que crianças contornem as restrições destinadas ao público infantil e adolescente.

O TikTok também deverá adotar um feed não personalizado por padrão para adolescentes, reforçar os controles parentais e estabelecer novas regras para a interação entre adultos e contas de menores. Entre as mudanças, ainda há a proibição de filtros cosméticos para adolescentes.

Processo acusava TikTok de estimular uso excessivo

O processo apresentado pelo Alabama em 2025 acusava o TikTok de utilizar recursos projetados para manter crianças e adolescentes por mais tempo na plataforma. 

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A ação também alegava que o sistema de recomendação poderia expor jovens a conteúdos relacionados a automutilação, transtornos alimentares, drogas e outros materiais considerados prejudiciais. 

O processo também levantava questionamentos sobre as práticas de proteção de menores e sobre a segurança dos dados de usuários americanos.

O TikTok, por sua vez, contestou as acusações e afirmou que a segurança dos adolescentes é uma prioridade. O acordo foi fechado antes do julgamento do processo, que estava previsto para começar no Alabama.

Imagens: Shutterstock