A redução da semana de trabalho para 40 horas colocou o México em uma posição inédita: entre os 3 países da América Latina com a semana de trabalho mais curta

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais já é uma realidade no México , após sua aprovação e publicação no Diário Oficial da Federação (DOF). O país inicia agora um período de adaptação gradual que culminará em 2030 com a implementação completa da jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Este marco coloca o México em uma posição vantajosa em comparação com o resto do continente, tornando-o o terceiro país latino-americano com a semana de trabalho mais curta. Essa mudança ocorre em um momento em que a maioria dos países latino-americanos ainda mantém uma semana de trabalho de 48 horas, enquanto apenas o Equador e o Chile tinham anteriormente uma semana de trabalho de 40 horas, como a que o México está implementando agora.

O México entra para o "clube" das 40 horas

Com essa reforma, o México se junta ao Equador, pioneiro regional na redução da jornada de trabalho desde 1997, e ao Chile, que já está em processo de transição de 45 para 40 horas, com previsão de conclusão em 2028.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) observa, em seu relatório "Redução da Jornada de Trabalho: Tendências Globais e Desafios para a América Latina", que a semana de trabalho de 48 horas ainda é a norma na América Latina, embora alguns países tenham adotado limites menores. O relatório destaca que a redução da jornada de trabalho pode melhorar a saúde, o bem-estar e a produtividade, mas esclarece que o impacto depende do contexto econômico, da concepção da reforma e das políticas complementares adotadas por cada país.

Outros países com jornadas de trabalho inferiores a 48 horas

Além dos exemplos já mencionados do Equador e do Chile, outros países da América Latina já reduziram suas jornadas de trabalho para menos de 48 horas, embora ainda não tenham atingido as 40 horas do projeto mexicano.

A República Dominicana, o Brasil, a Venezuela, El Salvador e Honduras mantêm a semana de trabalho de 44 horas, enquanto a Colômbia reduziu para 42 horas, após uma redução gradual iniciada em 2023 e concluída este ano. Em contrapartida, a maioria das economias da região, incluindo o México até o momento, continua com o limite de 48 horas, refletindo certa inércia diante das recomendações internacionais e das experiências de redução da jornada de trabalho já implementadas em outros países.

Como a redução será implementada no México?

Seguindo o exemplo de outros países que já implementaram a redução da jornada de trabalho, no México a mudança será feita gradualmente, com o objetivo de passar de 48 para 40 horas semanais sem alterar o sistema de um dia de folga por semana, algo que compartilha com as recentes reformas no Chile e na Colômbia.

A adaptação será implementada gradualmente, a uma taxa de duas horas por ano, de modo que em janeiro de 2027 a semana de trabalho será de 46 horas; em janeiro de 2028, diminuirá para 44 horas e, em janeiro de 2029, será reduzida para 42 horas. Em janeiro de 2030, o ciclo terminará e a semana de trabalho será fixada em 40 horas. Tudo isso sem qualquer redução salarial.

Os desafios trabalhistas na América Latina

O relatório da OIT destaca que a redução da jornada de trabalho na América Latina enfrenta desafios específicos, como altos níveis de informalidade nas contratações, cobertura limitada da negociação coletiva e uma tendência à economia informal, o que limita o alcance das reformas.

Além disso, setores como o trabalho doméstico, o emprego múltiplo e as disparidades de gênero exigem marcos regulatórios específicos para seus respectivos mercados de trabalho, e não simplesmente uma cópia de modelos que funcionaram em países de alta renda.