México quer reconhecer uma nova forma de violência contra as mulheres: a maneira como os homens se sentam no transporte público

Viajar em transporte público envolve compartilhar um espaço que muitas vezes já é pequeno. O problema surge quando alguém ocupa parte do assento ao lado, estica as pernas ou adota uma postura que força outro passageiro a se mover para o lado.

A deputada federal do Morena, Alma Delia Navarrete Rivera, apresentou uma iniciativa para incluir a chamada "expansão e invasão de homens no transporte público", popularmente conhecida como "manspreading", na Lei Geral de Acesso das Mulheres a uma Vida Livre de Violência, e para obrigar as autoridades a adotarem medidas para preveni-la.

O ato de homens se espalharem demais pode ser reconhecido como violência contra as mulheres

A proposta visa incorporar a “invasão e a ocupação indevida do transporte público por homens” à categoria de violência comunitária. Esse comportamento abrangeria a ocupação desproporcional do espaço por meio do afastamento excessivo das pernas ou outras posturas corporais que causam desconforto, intimidação ou limitam o uso do espaço público pelas mulheres, de acordo com a iniciativa compartilhada pelo analista Juan Ortiz.

A diferença é relevante porque a legislação federal já reconhece a violência na comunidade. O artigo 16 da Lei Geral sobre o Acesso das Mulheres a uma Vida Livre de Violência define-a como atos individuais ou coletivos que violam os direitos fundamentais das mulheres e promovem a sua discriminação, marginalização ou exclusão nos espaços públicos.

A lei, que desde 2024 inclui o assédio sexual em espaços públicos como uma forma específica de assédio, estabelece a obrigação de desenvolver políticas que visem garantir que os espaços públicos e o transporte sejam livres de violência contra mulheres, adolescentes e meninas. A iniciativa busca ampliar esse marco para reconhecer expressamente a invasão do espaço pessoal.

A iniciativa não inclui multas ou prisão para esses comportamentos. Em vez disso, propõe que as autoridades federais, estaduais e municipais implementem sinalização, campanhas informativas e outras medidas preventivas no transporte público e em espaços públicos. Por enquanto, trata-se apenas de uma proposta que precisa ser analisada pelo Congresso.

México não é o único país que busca coibir o hábito de homens se espalharem demais nos assentos

Embora o termo "manspreading" tenha se popularizado na última década, a discussão sobre o espaço dos passageiros não é nova. Cidades como Madri e Nova York já utilizaram campanhas e sinalização para pedir aos passageiros que não ocupem espaço nos assentos adjacentes com as pernas ou pertences.

No México, porém, a iniciativa gerou críticas entre os usuários das redes sociais. Parte do descontentamento decorre da percepção desse comportamento como uma forma de violência contra a mulher, enquanto outras preocupações relacionadas ao transporte público também existem, como segurança, assédio sexual, superlotação e condições de serviço.

Além disso, a Cidade do México já possui medidas específicas para reduzir o assédio e a violência. O metrô e outros sistemas de transporte têm espaços reservados para mulheres e menores.

A nova proposta visa destacar comportamentos normalizados que podem causar desconforto às mulheres ou restringir seu espaço durante seus deslocamentos. No entanto, ela também apresenta um desafio prático: como identificar e prevenir esses comportamentos, especialmente em veículos lotados, onde distinguir entre uma invasão deliberada de espaço e a falta de espaço para se movimentar pode ser difícil.

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Texto traduzido e adaptado do portal Xataka México